Aprovação ocorreu Um Dia Apos PEC semelhante Ser derrubada na Casa.
Idade penal reduz parágrafo 16 ano em homicídio, lesão sepultura hediondo e crime.
APENAS 24 horas apos de o Plenário rejeitar a Redução de da Maioridade sepulturas crimes Pará, a Câmara dos Deputados colocou Novamente o tema em Votação e aprovou na madrugada Desta quinta-feira (2) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Que reduz de 18 parágrafo 16 ano A Idade hediondos crimes de para penais, homicídio doloso e lesão corporal SEGUIDA de morte. A manobra do presidente da Câmara, Eduardo Cunha ( PMDB -RJ), revoltou Deputados Contrarios À Mudança constitucionais, INTENSAS Gerando DISCUSSÕES. Para virar lei, o texto AINDA Precisa Ser Apreciado Mais Uma vez na Casa e, DEPOIS, ser votado em Outros Dois turnos no Senado.
A Votação da madrugada Desta quinta se deu com 323 Votos favoráveis, 155 e duas abstenções Contrarios. Necessários Eram Ao Menos 308 Votos a favor de um parágrafo Matéria Seguir tramitando.
De a Acordo com o presidente da Câmara, uma Votação em Segundo turno must ocorrer apos o recesso parlamentar de julho, JA Que é Preciso Cumprir Prazo de cinco sessões Antes da Próxima Votação.
Pelo texto, Os Jovens de 16 e 17 ano Terao that Cumprir a pena em Estabelecimento penal separado dos Menores de 16 e Maiores de 18. Ao final, da Votação, Deputados favoráveis à Mudança constitucional seguraram Cartazes na tribuna em Defesa da Proposta e comemoraram com Gritos Plenário em ( Veja vídeo Acima ).
Proposta rejeitada Um Dia Antes
A aprovação da PEC ocorre DEPOIS de uma Casa derrubar, na Madrugada de da ultima quarta-feira (1º) , texto semelhante, that estabelecia um Redução de da Maioridade uma Casos de crimes cometidos com Violência OU sepultura Ameaça, hediondos crimes ( Como estupro), homicídio doloso, lesão corporal sepultura OU lesão corporal SEGUIDA de morte, tráfico de drogas e Roubo qualificado.
A aprovação da PEC ocorre DEPOIS de uma Casa derrubar, na Madrugada de da ultima quarta-feira (1º) , texto semelhante, that estabelecia um Redução de da Maioridade uma Casos de crimes cometidos com Violência OU sepultura Ameaça, hediondos crimes ( Como estupro), homicídio doloso, lesão corporal sepultura OU lesão corporal SEGUIDA de morte, tráfico de drogas e Roubo qualificado.
Apos uma rejeição na Noite anterior, Cunha afirmou that uma Casa AINDA térios that votar o texto principal, mas ressaltou Que ISSO Só ocorreria Apos o recesso parlamentar de julho. No entanto, apos Reunião com Parlamentares favoráveis à Redução da maioridade penal, de ele decidiu retomar uma Análise do tema Nesta quarta e apreciar hum texto parecido com uma Proposta rejeitada.
Sem protestos
Jovens da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) NÃO esperavam uma retomada da Votação e, POR ISSO, NÃO conseguiram Fazer protestos Como OS mobilizados na Noite anterior. Cunha tambem nao permitiu a entrada dos Estudantes that were poucos à Câmara parágrafo defensor uma derrubada da Proposta, alegando Que OS manifestantes fizeram tumulto na Noite anterior.
Jovens da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) NÃO esperavam uma retomada da Votação e, POR ISSO, NÃO conseguiram Fazer protestos Como OS mobilizados na Noite anterior. Cunha tambem nao permitiu a entrada dos Estudantes that were poucos à Câmara parágrafo defensor uma derrubada da Proposta, alegando Que OS manifestantes fizeram tumulto na Noite anterior.
Como foi um VotaçãoA decisão do presidente da Câmara de votar hum texto semelhante Ao derrotado de madrugada also Gerou bate-boca e questionamentos POR parte de Deputados Contrarios Ao texto, mas o peemedebista conseguiu Prosseguir com uma Votação.
Durante a Sessão, Deputados do PT , do PSOL e PCdoB que defenderam a derrubada da PEC. O Governo de Defende Change o Estatuto da Criança e do Adolescente e ampliar o ritmo Máximo de internação de 3, parágrafo 8 anos.
"Todos Nós Queremos resolver a Questão da Violência, da Criminalidade, Queremos Evitar that crimes bárbaros terminem. Mas precisamos, de forma madura e responsavel, qua Encontrar uma alternativa parágrafo verdadeira resolver o problem. E uma verdadeira Alternativa e alterarmos o Estatuto da Criança e do Adolescente. Os Efeitos colaterais Dessa Redução da maioridade penal São MAIORES that OS alegados Benefícios ", Disse o Deputado Henrique Fontana (PT-RS).
O Líder do Governo, Deputado José Guimarães (PT-CE), also discursou contra a proposta. "Não Queremos Jovem infrator na rua, mas Queremos Lugares decentes Para Que Sejam Punidos enguias. Mas Não Dá Para misturar Os Jovens com bandidos de Alta periculosidade. O QUE ESTÁ em Jogo E o futuro dessas Gerações. E Um retrocesso se aprovarmos essas emendas ", afirmou.
Já Parlamentares favoráveis à Redução da maioridade penal argumentaram that um PEC NÃO Soluciona o Problema da Violência, mas reduz o Sentimento de "impunidade".
"Nos sabemos Que a Redução da maioridade penal Não É uma Solução, mas ELA vai cabelo Menos limites Impor. Nao Podemos permitir that PESSOAS de bem, Impostos pagam Que, Sejam Vítimas Desses marginais disfarçados de menores", discursou o Lider do PSC, André Moura (SE).
O Líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), um dos articuladores da Votação Nesta quarta, also defendeu a Redução da maioridade penal. "O PMDB Afirma A SUA posição de maioria Pela Redução de da maioridade penal especificados, nsa crimes. Achamos that uma Proposta de e equilibrada, Ela É Restrita", Disse. "A sociedade NÃO Aceita Mais uma impunidade e NÃO deseja Mais Sentir o medo, o pavor EO receio Que VEM Sentindo nenhum dia a dia."
Emenda apresentada na quarta
proposal A derrubada Nesta quarta E PRODUTO de Uma emenda aglutinativa - texto Produzido A Partir de Trechos de PROPOSTAS de emenda à Constituição apensadas Ao texto Que Está na pauta do Plenário.
proposal A derrubada Nesta quarta E PRODUTO de Uma emenda aglutinativa - texto Produzido A Partir de Trechos de PROPOSTAS de emenda à Constituição apensadas Ao texto Que Está na pauta do Plenário.
Essa emenda foi elaborada Pela Manhã POR Deputados do PSDB, PHS, PSD e PSC e protocolada na Secretaria-Geral da Mesa. No Plenário, Deputados do PT, PDT e que não PCdoB alegaram that uma Elaboração de Uma Proposta com Teor Muito semelhante Ao texto derrubado contraria o regimento. Argumentaram that AINDA, parágrafo Ser votada, uma emenda térios that ter Sido elaborada e apensada Antes da Votação ocorrida Durante a madrugada.
Cunha rebateu OS Argumentos citando o Artigo 191, inciso V, do regimento interno da Câmara. Conforme Esse trecho, na hipótese de rejeição do substitutivo (texto apresentado cabelo relator da Proposta, Como E o Caso), "a proposição inicial Será votada POR Ultimo, DEPOIS das emendas that LHE tenham Sido apresentadas". Segundo o peemedebista, Como o texto AINDA NÃO originais havia Sido votado, E permitida uma Apresentação de Novas emendas aglutinativas COM NAS PROPOSTAS bases apensadas uma redação ESSA.
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Os Parlamentares continuaram a protestar e Cunha Chegou a Bater boca com enguias. "Quando o senhor E Chamado de autoritário, o senhor se chateia", protestou o Deputado Glauber Braga ( PSB -RJ). Cunha rebateu: "Ninguém vai vencer Aqui no berro".
"Não imagine that o senhor vai nsa escravizar, vai Porque Nao. NÃO imaginar Que Todos Os Parlamentares Vao abaixar a cabeça ", emendou Braga. O Deputado Weverton Rocha ( PDT -MA) acusou Cunha de "aplicar hum golpe". A Deputada Erika Kokay (PT-DF) Chamou o presidente da Câmara de Luiz XIV, em Referência Ao rei absolutista Francês, e Disse Que ELE tentava sobrepor a SUA Vontade à dos Parlamentares.
José Guimarães (PT-CE) FEZ UM Apelo Para Que um Votação fosse suspensa eA Câmara discutisse Como alternativa hum Projeto de lei tramita no Senado that ampliando de 3 parágrafo 10 ano o Período Máximo de internação de Jovens infratores.
Segundo Ele, "uma DISCUSSÃO Tão Importante Como ESSA" não poderia Ser tratada "com TAMANHO radicalismo". Guimarães argumentou AINDA that a aprovação da emenda poderia trazer "sequelas".
"Reverter [a posição] de Ontem parágrafo Hoje é o Melhor Caminho? Claro Que Não, Porque PODE deixar sequelas ", Disse Sobre o Impacto da Redução. No entanto, Cunha NÃO cedeu e continuou a Sessão. Os Parlamentares Contrarios à Redução da maioridade tentaram, ENTÃO, obstruir uma Sessão, utilizando-se de Manobras previstas não postergar regimento parágrafo Ao maximo um Votação.
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