Só TEM 40% Acesso a Procon não PR
MESMO 20 anos apos lei PEDIR Instalação de Órgãos Municipais, enguias Só existem em 46 Cidades do estado
- Alexandre Costa Nascimento
Texto publicado na edição impressa de 21 de março de 2011
No Paraná, o atendimento municipalizado ao Consumidor AINDA E UM Direito Praticamente restrito à População das Cidades de Médio e grande porte. Passadas Mais de Duas Décadas desde a promulgação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) - lei estabelece that Como diretriz a Formação de Entidades Municipais Como Órgãos Integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) -, cerca de 60% da População paranaense permanece sem um Proteção de hum Procon em SUAS Cidades. Dos 365 municípios sem estado com Até 50 mil habitantes, APENAS 23 (6,3%) Contam com hum Órgão de Defesa Consumidor municipal fazer. Já NAS Cidades com Mais de 50 mil habitantes o índice de cobertura de e de 72%. A Exceção de e Curitiba - com 1,74 Milhão de Pessoas, 17% da População do Estado -, Que Não Tem hum Procon municipal.
Curitiba e sede da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa ao Consumidor (Procon-PR), Órgão Ligado Ao Governo estadual Que, na ausencia de hum congénere municipal, presta atendimento "no Varejo", acumulando also o atendimento NÃO presencial das Cidades sem Procon fazer interior.
Tecnicamente, EntreTanto, uma atribuição do Órgão seria um Exclusivamente de "Planejar, elaborar, proporcionadas, coordenar e executar a Política Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor", O Que inclui o assessoramento das Entidades Municipais. Mas, Dos 46 Procons Municipais nenhuma Paraná, APENAS 27 trabalham de forma coordenada e integrada constitui com o Órgão Estadual.
A coordenadora do Procon-PR, Claudia Silvano, Acredita that um Municipalização do atendimento em Curitiba liberaria o Órgão parágrafo Dar Prioridade à Formulação de ações Para Todos OS Procons do Estado. "O Objetivo E tornar o atendimento O Mais capilarizado Possível, com uma Vantagem de Deixa-lo Próximo ao consumidor", Diz.
Assimetria
Com Mais de Meio Milhão de habitantes, Londrina e A Cidade paranaense Maior com hum Procon municipalizado, Onde São prestados em Média 150 atendimentos POR dia. "Hoje somos hum Órgão Ligado à Secretaria de Governo, mas a prefeitura ESTUDA dar Ao Procon o estatuto de secretaria, tamanha importancia um Dessa área", Afirma o Coordenador do Procon Londrina, Carlos Neves Júnior. O Órgão Conta com Oito Servidores de Carreira e 15 estagiários, Além de Setor jurídico, departamento de Pesquisa e de Fiscalização.
O Coordenador Conta Que a ausencia de Procons nsa municípios do entorno de Londrina Leva muitos Consumidores a buscar Ajuda na Cidade. "Mas, POR Uma Questão de Estrutura, ISSO inviabilizava o atendimento AOS Cidadãos de Londrina. Hoje atendemos especificamente Casos em that um Relação de consumo tenha se dado na Cidade ", Explica.
Único representante das Cidades com Até 10 mil habitantes, o Procon municipal de Enéas Marques (Sudoeste do Estado) Conta com APENAS UM Funcionário, that also divisão SUAS atribuições Assuntos OS COM fazer Detran. O atendimento ao Consumidor E Feito em sala uma, não Prédio da prefeitura. "Advogados NAO TEMOS UO Especialistas. Só atendo Às Reclamações e tento buscar hum a Acordo. Se NÃO Dá Certo, encaminho o Consumidor parágrafo Francisco Beltrão, Que Tem hum Estrutura melhor ", Conta Funcionário Público o Altair Câmara; uma Viagem ao município Vizinho dura cerca de meia hora.
Segundo Câmara, o Maior volume de Reclamações de ESTÁ Relacionado uma Problemas com o Setor de telefonia. "Aparece TAMBEM UM OU Outro Problema com O Comércio local, mas sempre Dá Para resolver na base de da conversa", Garante. O Procon de Enéas Marques, Cidade com 6,1 mil habitantes, foi fundado em 2000 e Atende, em mídia, cinco Consumidores POR Mês - o menor Procon paranaense demoraria 8 anos e 10 meses parágrafo atingir o Número de atendimentos Realizados cabelo Procon-PR Único em hum dia.
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