PRIMEIRA FASE
BLOG ADRIANO DÁRIO
sábado, 11 de janeiro de 2014
sexta-feira, 10 de janeiro de 2014
STJD critica ações de torcedores na Justiça: 'Desserviço ao futebol'
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STJD retirou quatro pontos de Portuguesa e Flamengo (Foto: Edgard Maciel de Sá)
Horas depois de a Justiça conceder liminar obrigando a CBF a devolver ao Flamengo os quatro pontos retirados pela escalação de André Santos na partida contra o Cruzeiro, válida pela última rodada do Brasileirão, o STJD emitiu na tarde desta sexta-feira uma nota oficial condenando as ações de torcedores do Rubro-Negro carioca, da Portuguesa e do Vasco na Justiça Comum. De acordo com a nota do STJD, as ações configuram um "desserviço ao futebol brasileiro".
A ação que causou a liminar da 42ª Vara Cível de São Paulo, nesta sexta, foi movida pelo advogado Luiz Paulo Pieruccetti Marques, sócio do Flamengo. Marques já defendeu o clube em caso envolvendo o jogador Felipe Melo, em 2008. O fundamento é o mesmo das ações de torcedores da Portuguesa e do inquérito aberto pelo Ministério Público de São Paulo: desrespeito ao Estatuto do Torcedor, que obriga a CBF e o STJD a publicar suas decisões - como a suspensão de atletas.
Na prática, a decisão desta sexta não afeta a classificação do Campeonato Brasileiro. Mas abre um precedente para que a Portuguesa também recupere os quatro pontos tirados pelo STJD. Aí, sim, poderia haver alguma mudança na classificação. Em tese, o Fluminense seria o maior prejudicado por essas decisões.
Confira a íntegra da nota oficial do STJD:
"A propositura de ações pulverizadas na Justiça Comum, questionando decisões unânimes tomadas pelo Pleno do STJD no dia 27/12/2013, é um desserviço ao futebol brasileiro. Pode gerar insegurança e instabilidade para a organização de competições, causando sérios prejuízos aos clubes e, sobretudo, aos milhões de torcedores, sem contar os efeitos negativos para a credibilidade do Brasil, às vésperas de sediar uma Copa do Mundo.
Ao punir atletas e clubes que cometeram infrações previstas no Código Brasileiro de Justiça Desportiva, o STJD apenas cumpriu a lei, exercendo seu papel assegurado pela Constituição Federal.
Durante o Campeonato Brasileiro de 2013, em todas as suas séries, os clubes respeitaram as decisões do STJD, particularmente não escalando jogadores suspensos. Portanto, dar interpretação diversa à prevista na lei, para beneficiar alguns poucos clubes que escalaram irregularmente jogadores na rodada final da Série A, seria desequilibrar o campeonato, prejudicando a grande maioria, que agiu com lisura e respeitou as regras pré-estabelecidas por consenso.
Quanto a eventuais decisões judiciais, compete à CBF, entidade nacional de administração do futebol, organizadora das competições, cumpri-las ou recorrer delas."
O QUE O STJD QUER FALAR,ELES QUE DIZEM QUE SÃO ESPECIALISTAS NA ÁREA ESPORTIVA FAZEM UMAS LAMBANÇAS COMO ESTA DE REBAIXAR A PORTUGUESA E MANTER O FLU NA SÉRIE A ,ENTÃO PESSOAS DE FORA TEM DE ENTRAR NA JUSTIÇA COMUM SIM, PARA ACERTAR ERROS QUE ESTES ENGRAVATADOS DO FUTEBOL COMETEM ,DENEGRINDO ASSIM A IMAGEM DO NOSSO FUTEBOL EM TODO MUNDO,PARABÉNS A ESTE TORCEDOR .(ADRIANO DÁRIO)
Justiça de SP determina que CBF devolva os quatro pontos à Lusa
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Héverton, pivô do caso que fez com que o STJD tirasse pontos da Lusa (Foto: Futura Press)
Um torcedor da Portuguesa conseguiu uma vitória na Justiça contra a CBF, para que a Lusa seja mantida na Série A do Campeonato Brasileiro, revertendo decisão do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) que tirou quatro pontos do clube por conta da escalação irregular do meia Héverton em jogo contra o Grêmio, na última rodada da competição, no dia 8 de dezembro, no Canindé.
Daniel Neves, advogado, obteve uma liminar na 42ª vara cível de São Paulo, com o juiz Marcello do Amaral Perino, o mesmo que havia obrigado a CBF a devolver ao Flamengo os quatro pontosperdidos em julgamento no STJD por caso semelhante ao da Lusa - o Fla usou o lateral André Santos em jogo contra o Cruzeiro, também na última rodada, no Maracanã. A decisão foi publicada no site do Tribunal de Justiça de São Paulo - clique aqui para ver a nota.
Em off, um dirigente da CBF explicou que "as liminares não mudam a tabela ainda porque toda liminar é passível de cassação".A CBF se defendeu em nota em seu site oficial. A entidade divulgou 12 processos movidos por torcedores em que foi réu e as causas acabaram extintas, segundo a nota, por "indeferimento da inicial, ilegitimidade ativa da parte autora e por falta de interesse processual".
Entenda o caso
A Justiça de São Paulo concedeu antecipação de tutela para suspender os efeitos da decisão do STJD) em relação à Portuguesa, restabelecendo os quatro pontos que lhe foram tirados. Com a decisão de devolver os pontos à Lusa e ao Fla, quem cai é o Fluminense. Cabe recurso da decisão.
Segundo a assessoria do Tribunal de Justiça de São Paulo, o juiz Marcello do Amaral Perino entendeu que nos dois casos, a decisão da Justiça desportiva desrespeitou o artigo 35, “caput”, e parágrafo 2º do Estatuto do Torcedor. No caso da Portuguesa, Perino afirmou que a data da publicidade da decisão da suspensão de Héverton “se deu em momento posterior ao jogo contra o Grêmio (9/12/2013), conforme demonstrado na exordial, de forma que o referido atleta estava em condições regulares para participar da partida contra o time gaúcho – 06/12/2013”. O número do processo é 1002020-50.2014.8.26.0100.
Em entrevista por telefone, Daniel Neves explicou os próximos passos:
- A CBF será comunicada da decisão. Ela pode contestar essa ação em primeiro grau e entrar com recurso chamado agravo de instrumento aqui mesmo em São Paulo. A CBF tem dez dias para isso. O Fluminense não é parte na demanda. Mas se ele se sentir juridicamente afetado, pode voluntariamente entrar no caso. O que é certo é que, pelo menos até segunda-feira, a Portuguesa dorme na Série A.
PARABÉNS A JUSTIÇA DE SP ,ELA APENAS DEVOLVEU A VAGA NA SÉRIE A ,AO TIME QUE CONQUISTOU ISTO EM CAMPO,PORTUGUESA VOLTA A SEU DEVIDO LUGAR.(ADRIANO DÁRIO)
PARABÉNS A JUSTIÇA DE SP ,ELA APENAS DEVOLVEU A VAGA NA SÉRIE A ,AO TIME QUE CONQUISTOU ISTO EM CAMPO,PORTUGUESA VOLTA A SEU DEVIDO LUGAR.(ADRIANO DÁRIO)
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