Fábio Dias
Tribunal viu indícios de irregularidades em Marialva (PR)Usina no PR está na mira do TCU
O relator do processo no TCU, José Jorge, cita em seu voto que o sobrepreço da compra da usina de Marialva é estimado em R$ 63 milhões. A usina havia sido adquirida pelo grupo BSBios por R$ 37 milhões. Seis meses depois, a Petrobras comprou metade da propriedade da usina por R$ 55 milhões. Segundo o ministro, o valor total da obra é estimado em R$ 47,6 milhões. A projeção de R$ 110 milhões pela usina inteira, portanto, equivale a mais que o dobro do preço original.
R$ 110 mi é a projeção de valor da compra da usina de Marialva, localizada no interior do Paraná.
Entre as falhas, a auditoria encontrou falta de documentos que comprovassem pesquisa prévia feita pela PBio. Além disso, a compra de Marialva teria sido feita em desacordo com relatórios da Petrobras.
Na compra da planta da usina de Passo Fundo, o ministro considera que a PBio assumiu risco e descumpriu normas para aquisição de ativos no âmbito do Sistema Petrobras. Porém, ele diz que até o momento não houve evidências de dano ao erário. Os demais ministros do pleno do TCU seguiram o voto do relator.
Procurada, a Petrobras informou que deve se posicionar sobre o assunto hoje. A BSBios, via assessoria de imprensa, disse que não irá se manifestar “pois a BSBIOS não foi auditada” e “desconhece o relatório”.
Segundo o TCU, a Petrobras teve prejuízo de US$ 792 milhões com a aquisição de Pasadena. A estatal comprou metade da refinaria em 2006, da belga Astra, por US$ 360 milhões, incluídos estoques de petróleo. Após batalha judicial entre os sócios, a Petrobras acabou pagando US$ 885 milhões pelos 50% da refinaria que pertenciam à sócia.
Abreu e Lima
O TCU aprovou ontem relatório recomendando a paralisação de quatro obras que recebem recursos do governo federal. Também recomendou a retenção de parte dos valores de outras cinco obras, entre elas a refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco. Em outras 49, foram observados indícios de irregularidades graves, mas o TCU entendeu que os problemas foram corrigidos. As recomendações serão enviadas ao Congresso. Em Abreu e Lima foi detectado superfaturamento, com recomendação de retenção dos valores destinados à terraplanagem e a serviços complementares de drenagens, arruamento e pavimentação. A obra é investigada na Lava Jato por supostos desvios de recursos e pagamentos de propina.
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