Deputado paranaense elimina frase sobre “igualdade de gênero” da reforma política
A bancada religiosa país afora continua modificando qualquer projeto de lei que contenha a expressão “igualdade de gênero”, por receio de que isso possa incorrer em uma ideologia que esses parlamentares consideram “perigosa”.
Dessa vez, a mudança foi na reforma política. O deputado federal Diego Garcia (PHS-PR) apresentou uma emenda ao artigo 93-A do projeto que muda a lei eleitoral brasileira. O artigo dizia o seguinte:
O Tribunal Superior Eleitoral, no período compreendido entre 1º de abril e 30 de julho dos anos eleitorais, promoverá, em tempo requisitado às emissoras de rádio e televisão nos mesmos termos do art. 93, propaganda institucional, em rádio e televisão, destinada a incentivar a igualdade de gênero e a participação feminina na política, bem como a esclarecer os cidadãos sobre as regras e o funcionamento do sistema eleitoral brasileiro.
A expressão foi trocada por “igualdade de sexo”. Diego Garcia é o mesmo deputado que causou polêmica ao dizer que “família” é uma expressão que não se aplica a casais homossexuais.
A discussão já tinha ocorrido nos planos de educação votados no Congresso e depois nos estados e municípios. A preocupação dos evangélicos e da bancada ligada à Igreja Católica é que isso represente um avanço do que eles chamam de “ideologia de gênero”.
Na interpretação deles, trata-se de uma tentativa da esquerda de eliminar uma distinção que eles consideram justa e inequívoca (entre homem e mulher) e trocá-la por outra que consideram equivocada (e que, na versão deles, tenta eliminar as diferenças entre os sexos e diz que as pessoas têm liberdade para construir sua sexualidade).
Os defensores da inclusão da expressão “igualdade de gênero” consideram a interpretação do outro lado totalmente equivocada e dizem que se trata de duas coisas diferentes: primeiro, garantir igualdade entre homens e mulheres; segundo, garantir que pessoas que se descobrem homossexuais ou transgênero, por exemplo, não sejam vítima de agressões ou discriminações.
De toda forma, mais do que o embate, talvez seja significativo o fato de que o Congresso e os Legislativos locais têm decidido quase que sem exceções, por eliminar a expressão.
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