A bancada do PSC na Assembleia Legislativa estuda apresentar emenda Pará retirar o Fundo de Desenvolvimento Urbano (FDU) dos Fundos Especiais Atingidos cabelo novo Pacote de ajusté fiscal apresentado Pelo Governo do Estado. O FDU E a principal fonte de Recursos Pará como Ações da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano (Sedu), Obras em Que Financia nsa municípios, ê ê comandada cabelo Deputado estadual licenciado e presidente do partido no Paraná, Ratinho Júnior. Atuais Pelas Regras, Recursos OS fazer Fundo São "carimbados" - OU SEJA, DE FORMA QUE PODEM Ser Usados Pará Financiar Obras e Projetos Nos municípios.
A proposal do Governo muda ISSO Ao permitir Que OS Recursos dos Fundos Especiais possam Ser Usados Pará Outros barbatanas Que NÃO uma destinação Específica dos mesmos. O texto do Projeto do Novo Pacote Preve Que OS Recursos Desses Fundos "poderão Ser utilizados par o Pagamento de despesas de QUALQUÉR Natureza Orçamentária, pessoal inclusiva e Encargos sociais". Na Prática, ISSO libera o Governo a USAR o Dinheiro fazer FDU, Por Exemplo, parágrafo bancar gastos com o Salário e Benefícios do funcionalismo, despesas de custeio e Dividas - O Que Hoje é proibido.
O Deputado Evandro Araújo (PSC) afirmou Ontem Que se o proprio Governo NÃO apresentar hum substitutivo retirando o FDU dos Fundos Atingidos por ESSA Mudança, uma Tendência E Que a bancada do partido Apresente Uma emenda Nesse SENTIDO. "A Minha posição Pessoal E contraria. Hoje o Sistema de e blindado. Os Investimentos São Feitos atraves de empréstimos, that voltam Ao Fundo, com amortização e Juros. E o DINHEIRO FICA garantido Pará reinvestir nsa municípios ", explica. "Esse Artigo permite Que o Estado uso Pará Pagar custeio e Dividas", aponta. "Ou o Governo apresenta hum substitutivo UO vou apresentar", Disse Araújo, that afirmou ter Iniciado Conversas com um bis bancada Liderança do Governo para discutir o ASSUNTO.
A Mudança NOS FUNDOS Especiais Já estava embutida no "pacotaço" apresentado originalmente cabelo Governo em fevereiro, that Acabou Retirado de pauta DEPOIS Que a Assembleia foi invadida POR Servidores e manifestantes Contrarios Às Medidas. Na Ocasião, a bancada do PSC - Que É um Maior da Assembleia, COM 12 Deputados - Já havia se posicionado contra a Proposta, MESMO Integrando uma base do Governo, temendo o esvaziamento da Sedu. A Liderança do Governo, ENTÃO, se comprometeu a se mudar o texto para retirar o FDU é Assim, garantir a Manutenção das verbas da secretaria.
Ao reapresentar o Pacote, na jornal Última terça-feira, porem, o Governo retomou a proposal inicial. "Foi pactuado na Época um Retirada. Para Nossa Surpresa, o Artigo retornou com ESSA proposta ", confirmou Evandro Araújo.
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