Rodolfo Stuckert/Ag. Câmara
Henrique Alves e Barbosa: cassação de deputados condenados não entrou na pauta do encontroO presidente da Câmara Federal, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), baixou o tom do discurso e disse ontem que não existe possibilidade de a Casa “confrontar o mérito” da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a perda do mandato dos quatro deputados condenados no julgamento do mensalão. Após encontro com o presidente do tribunal, Joaquim Barbosa, Henrique Alves disse que a Câmara vai “finalizar o processo” de forma rápida, cumprindo formalidades previstas no Regimento da Câmara, como saber se o direito de defesa foi cumprido.
Flexível
Confira qual era o posicionamento do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) sobre a cassação do mandato dos deputados condenados no julgamento do mensalão e o que ele diz agora:
Antes
“Não [abro mão de decidir]. Nem o Judiciário vai querer que isso aconteça. A questão da declaração da perda do mandato é inequívoca que é do Parlamento.”
Em entrevista à Folha de S.Paulo no início de janeiro.
“Eu volto a dizer, e para bom entendedor basta: nós vamos finalizar o processo. Quem declara a perda do mandato, tudo, esta parte compete à Câmara fazer.”
Logo após ser eleito presidente da Câmara, no dia 5 de fevereiro.
Agora
“Não há hipótese de não cumprir a decisão do Supremo. Nós só vamos fazer aquilo que o nosso regimento determina que façamos. Coisas de formalidade legal e ponto.”
Após reunião com o ministro do STF Joaquim Barbosa, ontem.
“Não há hipótese de não cumprir a decisão do Supremo”, disse o peemedebista. “Nós só vamos fazer aquilo que o nosso regimento determina que façamos: finalizar o processo. Coisas de formalidade legal e ponto. Não há nenhuma possibilidade de confrontarmos com o mérito, questionar a decisão do Supremo”, completou.
O presidente da Câmara disse que o tema não foi tratado no encontro com Barbosa. Desde a campanha para o comando da Casa, Henrique Alves defendia que a palavra final era da Câmara sobre a perda do mandato.
Em entrevista à Folha de S.Paulo em janeiro, Alves chegou a dizer que não abria mão de decidir a questão. Outros quatro integrantes da nova Mesa Diretora seguiram entendimento de Alves, sustentando que cabe à Câmara tratar do tema.
A medida contrariava o que os ministros do Supremo estabeleceram no julgamento. O entendimento foi de que o STF determinou a perda automática do mandato, cabendo à Câmara apenas formalizar a decisão determinando a vacância do cargo.
Ontem, Alves afirmou que não há a menor possibilidade de crise institucional entre os poderes. “ Quem pensar diferente, é como diz o dito popular, pode tirar o cavalinho da chuva”, disse.
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