quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013

Prefeitura convoca população para pesagem do Bolsa Família



26/02/2013 - Assessoria de Imprensa PMM
Em Marialva, a prefeitura local realiza um acompanhamento sistemático das famílias assistidas pelo Programa Bolsa Família, que é desenvolvido em parceria com o Governo Federal. Por isso, a municipalidade convoca os moradores da cidade contemplados por esta iniciativa para comparecerem à unidade de saúde mais próxima de sua residência até o dia 25/03/13, para fazerem a medição de peso, que tem como foco as crianças de zero a sete anos e as mulheres com idades entre 10 e 49 anos, conforme é estabelecido aos beneficiários, para que continuem recebendo o benefício.

O Bolsa Família visa proporcionar melhores condições de vida às famílias da cidade em situação de pobreza, além da inclusão das crianças e jovens nas políticas de educação e saúde, evitando, assim, a evasão escolar. Para ser atendido neste programa, é necessário que as famílias tenham renda per capita igual ou inferior a R$ 140,00, quando possuem filhos menores de 18 anos de idade. Já para as famílias sem filhos, a renda per capita deve ser inferior a R$ 70,00.

A “pesagem” do Bolsa Família poderá ser realizada em qualquer Unidade Básica de Saúde (UBS) e no Pronto Atendimento Municipal (PAM). Para medir o peso, é necessário que as crianças apresentem apenas a carteira de vacinação. Já para as mulheres, os documentos exigidos são o cartão do Bolsa Família e o RG. É importante lembrar que a pesagem deve ser feita duas vezes por ano, uma no 1º semestre e outra no 2º semestre.

O Bolsa Família

Em âmbito nacional, o Bolsa Família é gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e de Combate à Fome e, em Marialva, o programa é coordenado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, que atua em conjunto com as Secretarias Municipais de Saúde e Educação. O cadastro para ingressar no “Bolsa Família” é realizado o ano inteiro e o valor repassado a cada família pode variar de R$ 32,00 a R$ 306,00. Em Marialva, atualmente, são atendidas aproximadamente 1.200 famílias.

Critérios de inscrição

Para se inscrever no programa, o interessado deve atender aos seguintes quesitos: ter renda mensal de até R$ 140,00 por pessoa e ser devidamente cadastrado no Cadastro Único (CadÚnico) – que funciona como uma base de dados de referência nacional para os Programas Sociais desenvolvidos pelo Governo Federal.

No ato da inscrição, o interessado deve apresentar seu RG, CPF, Título de Eleitor, Carteira de Trabalho, comprovante de residência e de conta de luz mais recente, além de declaração de matrícula escolar, carteira de vacinação e certidão de nascimento de seus filhos.

Vale dizer que a triagem das famílias contempladas no Programa é feita pelo Governo Federal e, assim que o inscrito é incluído no Bolsa Família, o mesmo é notificado pela Caixa Econômica Federal (CEF), por meio de correspondência.

Condicionalidades do programa

A partir do momento que a família passa a receber o benefício, a mesma se compromete a cumprir algumas condicionalidades para se manter no Bolsa Família, que são voltadas, mais especificamente, para as áreas de saúde e educação. Uma delas visa manter as crianças e adolescentes em idade escolar frequentando a escola. As crianças de até 15 anos devem ter frequência escolar acima de 85% e os adolescentes com 16 e 17 anos, de 75%.

Já na área de saúde, que tem como meta zelar pelos cuidados básicos em saúde, os beneficiários do Bolsa Família devem manter em dia a carteira de vacinação de seus filhos com idade de zero a seis anos, seguindo sempre o calendário de vacinação, além de passar por consulta médica, pelo menos duas vezes por ano, para avaliação geral da saúde das crianças. As mulheres devem seguir a agenda pré e pós-natal das gestantes e mães em amamentação.

Para garantir que as condicionalidades sejam atendidas e para que as famílias beneficiadas pelo Bolsa Família não deixem de recebê-lo, a Prefeitura de Marialva procura orientar todos quanto aos seus direitos e responsabilidades, como a importância de se manter o seu cadastro atualizado e de cumprir as normas estabelecidas pelo Governo Federal.

É importante lembrar que o cadastramento no Programa Bolsa Família em Marialva é realizado pelo CRAS – Centro de Referência de Assistência Social.

Maiores informações: (44) 3232 4328.

Origem: Assessoria de Imprensa

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